Política de Privacidade

Lida e Revista a 19/12/2014

Quem Somos?

A Breaking the Pattern, (“BtP”) é uma empresa, que atua na área de informática (desenvolvimento web, assistência remota, manutenção) e na área da auditoria tendo como parceiro a Acepi, a única entidade de auditoria do País.

A BtP está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e dos Utilizadores dos diversos websites de que são titulares as várias Empresas do Grupo e, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Porquê esta Política de Privacidade?

Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

A BtP respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Empresa.

Neste contexto, a BtP tem uma equipa profissional responsável pela implementação e verificação da Política de Privacidade aplicável ao Grupo bem como, pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a BtP trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições em matéria de dados pessoais previstas nos formulários ou contratos que os Clientes celebram com a Empresa BtP, assim como as regras previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas nos respetivos websites.

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder a um dos nossos websites a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

O que abrange esta Política de privacidade?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Empresa BtP.

Nos websites da Empresa BtP poderá encontrar links de acesso a outros websites alheios à BtP. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a BtP ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.

Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios à BtP não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a esses websites, pelo que a presente Política de Privacidade não é aplicável a tais casos. Aconselhamos por isso a ler as Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.

O que são dados pessoais?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Empresa BtP que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

Que tipo de dados pessoais recolhemos?

A BtP, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, o nif, password, morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico (nos diversos websites da Empresa BtP), podendo ou não serem pedidos como algo necessário, antes para complementar o interesse do utilizador e/ou cliente.

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves, a BtP apenas procede ao tratamento de dados de tráfego e localização que sejam necessários ao envio de certificados.

Caso exista consentimento prévio do Cliente ou do Utilizador, o qual poderá ser retirado a qualquer momento, a BtP procederá ao tratamento dos respetivos dados de tráfego e localização.

Quando e como recolhemos os seus dados?

A BtP recolhe os seus dados por telefone, por email, por escrito ou através de um dos seus websites, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente se inscreve um dos nossos produtos ou serviços.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a BtP não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa. Em cada caso concreto, a BtP informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.

Se não é Cliente da BtP, os seus dados serão tratados se disponibilizar dados pessoais à BtP, por exemplo, se subscrever o envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?

Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, prestação dos serviços contratados, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de informação, marketing, bem como à inclusão do Cliente em bases de dados, para respetivos cursos, ao qual se inscrevem, ou para inclusão dos seus currículos numa diferente base de dados.

Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, como sendo para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais do Grupo e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da BtP, bem como para a realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação.

Aquando da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.

Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo espaço de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Como poderá aceder, retificar ou opor-se
ao tratamento dos seus dados pessoais?

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, se o não tiver feito aquando da recolha, enviar pedido escrito dirigido à nossa Equipa de Privacidade, Rua…, ou enviar o pedido através do endereço de correio eletrónico equipa.privacidade@btp.pt.

Quais as medidas adotadas pela BTP para
assegurar a segurança dos seus dados pessoais?

A BtP assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a grande preocupação e empenho que a BtP revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste sentido, em todos os nossos websites, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da BtP que, por sua vez, se encontram numa Base de Dados da BtP a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela BtP, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

Em que circunstâncias existe comunicação de
dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)?

A BtP, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes da BtP. Quando tal sucede, a BtP toma as precauções adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível.

A BtP permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.

A BtP poderá ainda comunicar dados pessoais a terceiros, isto é, a entidades que utilizarão os dados para finalidades próprias, tais como analisar o seu currículo, os seus dados que forem introduzidos por si. Ainda que, em geral, os dados pessoais dos Clientes não sejam partilhados a terceiros fora da Empresa BtP, nos casos em que tal comunicação possa ocorrer, nomeadamente por disposição legal, o Cliente será devidamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos.

Nos termos legais, a BtP garante, a todo o tempo, a possibilidade do Cliente se opor à comunicação de dados a terceiros, designadamente para efeitos de marketing.

Como usamos os 'Cookies'?

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

A BtP poderá utilizar “cookies” com o objetivo de ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. O uso de cookies é uma prática normal entre os websites da Internet, sendo que a maioria dos navegadores da Internet permite que um usuário possa aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador.

Os "cookies" utilizados pela BtP respeitam o anonimato e não serão usados para recolher qualquer informação de caráter pessoal, nem serão utilizados para fins de marketing.

Note que através do seu navegador (browser) pode desativar os cookies, seja para o presente website, seja para todos os websites que visita.

Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações
à política de privacidade da BtP?

A BtP reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos websites da Empresa BtP.

Questões e Sugestões

Esta é uma versão resumida da nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a forma como a Empresa BtP trata os seus dados pessoais, ou para esclarecer qualquer dúvida, fazer qualquer reclamação ou comentário sobre a Política de Privacidade, por favor entre em contacto com a BtP através do endereço eletrónico equipa.privacidade@btp.pt ou através de um pedido escrito para:

Equipa BTP
Rua …
4200-200 Porto


Este texto está escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.


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